Home- busca: Tragedia de Ricardo II
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 16:07
STJ nega habeas-corpus a integrante da quadrilha Canaã, de Pernambuco
habeas-corpus em favor de Márcio Ricardo Xavier de Albuquerque, preso pela suposta prática do crime de formação de quadrilha armada.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 18:46
Testes provam inviolabilidade do sistema eletrônico de votação
ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 11:50
Pittboys são condenados por agredir pai e filho
Paulo Roberto Curi foi condenado a pagar R$50mil de danos morais ao DJ Ricardo Luiz Ângelo e R$25
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:39
Juiz determina remoção de cliente do SPC
pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:39
Ministro suspende decisão do TST que desrespeitou a Súmula Vinculante 10
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar pedida em
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:53
Universidade é condenada
O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, julgou procedente o pedido de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 13:04
Berzoini diz que reajuste do mínimo pode sair até a semana que vem
O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, esteve na manhã desta quarta-feira na Comissão de
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 16:52
Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos
A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:19
Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço
matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:58
Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:58
Congresso Internacional reúne profissionais e estudantes do Direito da Moda
O curso de Pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina participará do II Congresso
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 12:37
Justiça converte em preventiva, prisão de autuado por tentativa de feminicídio
Os delitos estão tipificados no artigo 121, §2º, VI, §7º, I cominado com o artigo 14, II, ambos do
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 11:17
Condenada por roubo de joias não poderá sair da prisão para ir ao casamento do filho
de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime previsto no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:38
Impossibilidade de recurso em execução fiscal inferior a 50 ORTN é constitucional
Conforme a jurisprudência do Supremo, o inciso II, do artigo 108, da CF ?não é norma instituidora
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:19
Roubo duplamente qualificado. Arma de fogo.
, previsto no artigo 157, parágrafo segundo, incisos I e II, c.c. o artigo 70, ambos do Código Penal, quando em sintonia com os demais elementos probatórios.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:01
SDI-2 rejeita apelo de empresa que pretendia desconstituir acordo homologado
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), unanimemente, decidiu não acatar recurso
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:28
SDI-2: parte deve esgotar questão no processo em curso antes de propor ação rescisória
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:20
Prazos processuais não são absolutos
Um acusado da prática de homicídio triplamente qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II e IV do
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.061, de 27 de Outubro de 2009
Altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 12:49
Município tem competência para editar lei que regula tempo em fila
das agências bancárias, eis que o tema é de interesse local (art. 30, II da CF).
